Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205258727Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:1457941205258727Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualTexto associadoDe acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:AConstrução e manutenção de cercas na propriedade.BImplantação ou ampliação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes de indústrias locais.CImplantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.DConstrução de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.EConstrução de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255641Direito AmbientalÉ vedado, sem prejuízo de outras hipóteses legalmente previstas, o corte, a supressão ou exploração das espécies naturais, exceto:Questão 457941205255648Direito AmbientalSão considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:Questão 457941205258308Direito AmbientalNão é considerado crime contra a flora (Lei nº 9.605/1998):Questão 457941205258736Direito AmbientalSão considerados princípios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941205260778Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941205270073Direito AmbientalLevando em consideração o Código Ambiental do Município de Tanguá (Lei 532/2006), analise as seguintes assertivas: I – É proibido o uso de queimadas n...Questão 457941205275879Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental que constam na resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, analise as seguintes afirma...Questão 457941205276227Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:( ) Racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar.( ) Controlar ...Questão 457941205276232Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no parágrafo a seguir.O ______________________ é um instrumento fundamental para auxiliar no...Questão 457941205278211Direito AmbientalDe acordo com a Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta: