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São considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:
Os responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto:
Consoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.
A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:
Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...
A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios: o plano de bacia hidrográfica; o...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, re...
Referente ao sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, está incorr...
Segundo a Lei nº 6.938, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:( ) Racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar.( ) Controlar ...
De acordo com a portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água pa...