Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205274247Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringên...1457941205274247Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Itapema - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, resulta, além de multa, em detenção de:ATrês (3) meses a seis (6) meses.BSeis (6) meses a um (1) ano.CUm (1) a dois (2) anos.DUm (1) a três (3) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252689Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e...Questão 457941205252698Direito AmbientalConforme a Lei n.° 9.985/2000, marque a alternativa que apresenta uma unidade de conservação da categoria de Proteção Integral.Questão 457941205258309Direito AmbientalSão atividades de utilidade pública:Questão 457941205258730Direito AmbientalOs responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto:Questão 457941205261093Direito AmbientalConforme a Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...Questão 457941205262008Direito AmbientalQual alternativa faz afirmação inverídica?Questão 457941205262629Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941205270056Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exceto:Questão 457941205270057Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:Questão 457941205274300Direito AmbientalA logística reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei º 12.305/2010) que corresponde a um: