São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exceto:

Levando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é corr...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como um dos objetivos fundamentais estabelecidos pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010:

Leia as assertivas e marque a incorreta.

Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.

A Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação...

Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Rel...

A inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual, que, nos termos...

Quanto à classificação adotada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONANA) com relação aos resíduos sólidos gerados pela construção civil, marque...

Em relação às etapas do Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 9.985, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: I – Contribuir para a manutenção da diversidad...