Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205260790Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorre...1457941205260790Ano: 2022Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade AmbientalCom relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.AOs padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em três categorias: padrões de qualidade do ar inicial, intermediário e final.BOs parâmetros regulamentados pela legislação ambiental são: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, Dióxido de Enxofre (SO2), Monóxido de Carbono (CO), Ozônio (O3), Dióxido de Nitrogênio (NO2) e Chumbo (PB).CPara os poluentes Monóxido de Carbono, Partículas Totais em Suspensão e Chumbo serão adotados o padrão de qualidade do ar final.DA declaração dos estados de Atenção, Alerta e Emergência requer, além dos níveis de concentração atingidos, a previsão de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252691Direito AmbientalA Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define por ciclo de vida do produto:Questão 457941205254275Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como um dos objetivos fundamentais estabelecidos pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010:Questão 457941205258737Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941205265319Direito AmbientalConsoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos ite...Questão 457941205273457Direito AmbientalO Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo go...Questão 457941205273964Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaçõe...Questão 457941205274248Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941205274300Direito AmbientalA logística reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei º 12.305/2010) que corresponde a um:Questão 457941205275864Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamen...Questão 457941205278219Direito AmbientalDentre as afirmativas, assinale a alternativa com aquela que descreve um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, conforme a Lei Federal nº 9...