Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205252691A Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define por ciclo...1457941205252691Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define por ciclo de vida do produto:ACiclo de vida útil do produto, desde sua produção até seu descarte.BPeríodo em anos para que determinado produto se degrade na natureza.CEtapas que envolvem o desenvolvimento do produto, obtenção de matérias-primas e insumos, consumo e disposição final.DPeríodo de retorno da matéria-prima à natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252692Direito AmbientalA Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Diante disso, analise as afirmativas e indique...Questão 457941205255646Direito AmbientalA localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:Questão 457941205255648Direito AmbientalSão considerados de preservação permanente, os seguintes bens e espaços, exceto:Questão 457941205258313Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:Questão 457941205261093Direito AmbientalConforme a Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...Questão 457941205262895Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conceitua resíduos sólidos como: material, substância, objeto, ou bem desc...Questão 457941205273457Direito AmbientalO Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo go...Questão 457941205274246Direito AmbientalJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.É crime o abate de animal, quando realizado:( ) Em estado de necess...Questão 457941205274247Direito AmbientalDestruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, re...Questão 457941205278219Direito AmbientalDentre as afirmativas, assinale a alternativa com aquela que descreve um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, conforme a Lei Federal nº 9...