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A localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:
Ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente permite a realização ou operação de empreendimento e atividade, pesquisas e serviços ...
Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:
A Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...
A Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...
Consoante a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos ite...
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...
O Brasil tem compromisso soberano com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos r...
De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaçõe...
Segundo a Lei nº 6.938, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou veget...
De acordo com a Lei nº 9.985, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: I – Contribuir para a manutenção da diversidad...