São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

De acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:

A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assi...

Conforme a Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recur...

Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...

Levando em consideração o Código Ambiental do Município de Tanguá (Lei 532/2006), analise as seguintes assertivas: I – É proibido o uso de queimadas n...

O Brasil tem compromisso soberano com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos r...

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...

A logística reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei º 12.305/2010) que corresponde a um: