///
Aponte a alternativa incorreta.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta.( ) O servidor poderá ser respon...
Segundo a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Patrocínio, quais são as tipologias de uso e ocupação do solo?
No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar:
Com relação à Lei Orgânica do Município de Patrocínio, o art. 51º, Da Fiscalização Operacional, Patrimonial, Contábil, Financeira e Orçamentária, dete...
Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: I- Decreto; II- Portaria; III- Contrato. A ...
As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta de votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de ...
Leia o que se segue e aponte a alternativa verdadeira.I- As atribuições dos contratados por prazo determinado são aquelas previstas no contrato e na L...
De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...
Leia o que se segue e aponte a alternativa verdadeira.I- As atribuições dos contratados por prazo determinado são aquelas previstas no contrato e na L...
Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, ...