Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205261602Marque a alternativa que complete a lacuna do texto._______________é a formação acadêmica que o servidor possui ou poder...1457941205261602Ano: 2022Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Marque a alternativa que complete a lacuna do texto._______________é a formação acadêmica que o servidor possui ou poderá possuir, de acordo com a legislação educacional.AClasseBHabilitaçãoCNívelDCarreiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253427Legislação FederalOs entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:Questão 457941205261088Legislação FederalCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.Considerando o que estabelece a Lei Federal n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), atribua (V) verdadeiro ...Questão 457941205266147Legislação FederalLeia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz do Decreto nº 81.871/1978.I - O exercício da profissão de Corretor de Imóve...Questão 457941205266196Legislação FederalConforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...Questão 457941205268948Legislação FederalQual alternativa completa corretamente as alíneas a) e b) do texto do art. 5º da Resolução-COFECI nº 1.065/2007? “A utilização pública do nome ou razã...Questão 457941205269878Legislação FederalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.( ) Qualquer pessoa poderá impugnar, documentadamente, o pedido de inscri...Questão 457941205270690Legislação FederalConsiderando os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 128/2008, analise as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941205275303Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.350/2006, em seu art. 3º, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doença...Questão 457941205277507Legislação FederalConforme a Resolução-COFECI nº 1.243/2012, que altera e acrescenta disposições na Resolução COFECI nº 327/92, a existência de débitos em nome do reque...Questão 457941205277544Legislação FederalAnalise as alternativas e assinale a incorreta, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis.