Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205262105A Progressão por Mérito Profissional efetivar-se-á mediante sistema de avaliação de desempenho, observando-se o interstí...1457941205262105Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Corumbiara - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006A Progressão por Mérito Profissional efetivar-se-á mediante sistema de avaliação de desempenho, observando-se o interstício de _______________ de efetivo exercício.A02 anosB01 anosC03 anosD06 mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256485Legislação FederalA Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar o direito ao...Questão 457941205261092Legislação FederalIndique a alternativa que completa respectivamente as lacunas.Constitui crime, punido com pena de reclusão de __________________, mais multa de ______...Questão 457941205263883Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial...Questão 457941205266142Legislação FederalLeia as alternativas e assinale a incorreta.Questão 457941205268942Legislação FederalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.( ) O Auto de Infração será lavrado sempre no estabelecimento do infrator...Questão 457941205268946Legislação FederalÀ luz da Lei nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, as...Questão 457941205269417Legislação FederalConforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...Questão 457941205269878Legislação FederalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.( ) Qualquer pessoa poderá impugnar, documentadamente, o pedido de inscri...Questão 457941205273870Legislação Federal“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, aprovou proposta que inclui no Código Penal o crime de intimidação ...Questão 457941205277495Legislação FederalO site do COFECI publicou, em 27 de Janeiro de 2015, a notícia: “COFECI prepara a edição de 2015 do maior evento do mercado imobiliário da América Lat...