Não é característica de um Órgão Público:

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.( ) Reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo, an...

A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, passou a dispor sobre as licitações e contratos administrativos nas esferas federal, estadual, distrital e m...

O Banco do Brasil (BB) tem a União como sua maior acionista. De acordo com sua natureza jurídica, o BB é:

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) an...

Sobre documentos oficiais, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta.( ) Ata: é um relato fiel de fatos que ocorreram e deci...

Leciona Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT. 23.ª ed. São Paulo: 1998. p 89) sobre o princípio da publicidade: “Publi...

“A administração pública deve indicar sempre o que a levou a praticar tal ato, de fato e de direito, pois se trata de base para garantir a legalidade ...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. O prazo para o servidor entrar em exercício é de ________, contados da data de posse.

“Art. 1º - Este ____________ contém as medidas de Polícia Administrativa, a cargo do _____________, em matéria de higiene, segurança, ordem pública, b...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, o conceito da modalidade de licitação denominada “concurso” é: