///
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um dos compromissos firmados entre as esferas federal, estadual e municipal, Nesse Pacto, que envolve também o Distrito Federal, esses governos se comprometem a assegurar a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
Na adesão ao Pacto, os governos se comprometem a: