É de competência privativa da Câmara Municipal, exceto:

Quais itens não fazem parte do citado parágrafo?

Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e aponte a alternativa correta.( ) É competência comum do Município, do Estado e da União prote...

Assinale a alternativa que complete o texto.__________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental,...

O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:

Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conc...

Compete à área de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração:

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta:( ) A Função Gratificada só poderá ser exercida por servidor efetivo, na ...

Qual alternativa não está em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO?

A Câmara Municipal tem que autorizar o Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores ausentarem-se do Município, por necessidade de serviço, por mais de

35. De acordo com o Código de Posturas do município de Ouro Preto do Oeste – RO, art. 28, consideram-se insalubres as habitações nas seguintes condiçõ...