O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:

O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:

Quanto à fiscalização, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente:( ) Os escrivães, tabeliães, oficiai...

Quais itens não fazem parte do citado parágrafo?

Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 2...

Qual alternativa corresponde à Transparência Passiva?

A Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO estabelece que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas as condições dign...

A Lei nº 2232, de 17 de maio de 2016, regulamenta o direito ao acesso à informação e o sitio oficial da Câmara do Município de Ouro Preto do Oeste/RO....

É assegurado a todo habitante do Município, nos termos da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, o...

30. Marque as afirmativas com C (certo) ou E (errado), e assinale a alternativa correta.( ) A iniciativa de Lei cabe a qualquer Vereador, ás Comissões...

39. A demolição de qualquer edifício só poderá ser executada mediante Licença expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal. O requerimento d...