Qual alternativa corresponde à Transparência Passiva?

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa correta.( ) Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividad...

O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________.

Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conc...

Segundo a Lei Complementar nº 01/1993 - Código de Obras, no que se refere às vistorias e Habite-se, assinale a alternativa incorreta.

O feriado que comemora o dia do(a) Padroeiro(a) da Cidade de Corumbiara-RO, ocorre em:

Em conformidade com a Lei nº 2232, de 17 de maio de 2016, que regulamenta o direito ao acesso à informação e o sítio oficial da Câmara do Município de...

A Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO estabelece que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas as condições dign...

Conforme o art. 6º da Lei Orgânica, não compete ao Município:

Conforme o art. 5º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, os cargos públicos não serão providos por:

É assegurado a todo habitante do Município, nos termos da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, o...