Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941205255657O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________.1457941205255657Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei nº 1.015/2020 - Procedimentos de Licenciamento e Autorização AmbientalTexto associadoCom base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda às próximas três questões.O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________.A01 ano / 03 anosB03 anos / 04 anosC05 anos / 06 anosD07 anos / 10 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205260530Legislação Municipal (Rondônia)O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:Questão 457941205260651Legislação Municipal (Rondônia)Marque a alternativa correta, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Questão 457941205262316Legislação Municipal (Rondônia)Atribua (C) correto ou (I) incorreto aos itens e assinale a alternativa correspondente: Segundo a correlação, afinidade, natureza dos trabalhos e o ní...Questão 457941205270161Legislação Municipal (Rondônia)Marque a alternativa que completa respectivamente as lacunas do seguinte texto: O referendo, a Emenda à Lei Orgânica ou a Lei aprovada pela Câmara, é ...Questão 457941205270311Legislação Municipal (Rondônia)Leia o texto a seguir e, conforme determina o § 2º do art. 33 da Lei Orgânica, marque a alternativa verdadeira. No exercício de suas atribuições, as C...Questão 457941205270443Legislação Municipal (Rondônia)A Câmara Municipal tem que autorizar o Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores ausentarem-se do Município, por necessidade de serviço, por mais deQuestão 457941205270445Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.A matéria constante do Projeto de Lei rejeitado, somente poderá constituir objeto, da mesma S...Questão 457941205273207Legislação Municipal (Rondônia)30. Marque as afirmativas com C (certo) ou E (errado), e assinale a alternativa correta.( ) A iniciativa de Lei cabe a qualquer Vereador, ás Comissões...Questão 457941205273213Legislação Municipal (Rondônia)36. O Código de Posturas do município visa, entre outros, regulamentar normas que garantam o bem estar público. Acerca do sossego público, assinale a ...Questão 457941205273217Legislação Municipal (Rondônia)40. Qualquer obra, em qualquer fase sem a respectiva licença estará sujeita a embargo, interdição e demolição. A fiscalização, no âmbito de sua compet...