Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941205270445Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.A matéria constante do Projeto de Lei rejeitado, somente poderá...1457941205270445Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica MunicipalAssinale a alternativa que completa corretamente o texto.A matéria constante do Projeto de Lei rejeitado, somente poderá constituir objeto, da mesma Sessão LegislativaAmediante proposta da maioria absoluta dos Membros da Câmara ou mediante a subscrição de 5% do Eleitorado do Município.Bpor proposta do Prefeito e com a participação da maioria absoluta dos Membros da Câmara.Cem caso de calamidade pública.Dem se tratando de serviços essenciais.Equando se tratar de suplementação orçamentária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255659Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o art.78 e respectivos parágrafos da Lei n.º 164/1998, alterados pela Lei n.º 807/2017, analise as afirmativas e marque a resposta devid...Questão 457941205260563Legislação Municipal (Rondônia)Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna.Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. 2...Questão 457941205260564Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto.___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolv...Questão 457941205262315Legislação Municipal (Rondônia)Qual alternativa é incorreta?Questão 457941205262448Legislação Municipal (Rondônia)Segundo o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO, indique a alternativa incorreta.Questão 457941205262581Legislação Municipal (Rondônia)Qual alternativa não está em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO?Questão 457941205270163Legislação Municipal (Rondônia)Considerando o que determina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, sobre estágio probatório, assinale a alte...Questão 457941205270164Legislação Municipal (Rondônia)Em conformidade com a Lei nº 2232, de 17 de maio de 2016, que regulamenta o direito ao acesso à informação e o sítio oficial da Câmara do Município de...Questão 457941205270913Legislação Municipal (Rondônia)Nos parâmetros do art. 47 do Código de Posturas do Município do Ouro Preto do Oeste – RO, é proibido fabricar, preparar, manipular, acondicionar, arma...Questão 457941205273213Legislação Municipal (Rondônia)36. O Código de Posturas do município visa, entre outros, regulamentar normas que garantam o bem estar público. Acerca do sossego público, assinale a ...