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De acordo com a legislação vigente no país, quem tem direito ao FGTS?
A Lei 13.467/2017 trouxe uma nova tipologia de contrato de trabalho caracterizado pela prestação de serviço, com subordinação, não contínua, acontecen...
Acerca do contrato de emprego, analise os itens que seguem: I - No caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o...
Com relação à jornada de trabalho, conforme disposto no capítulo II das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa incorreta.
Com relação à folha de pagamento, analise os seguintes itens e assinale a alternativa correta: I - Salário maternidade é um benefício a qual tem direi...
Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos ...
Dentre os elementos essenciais do contrato de trabalho, temos a capacidade, a forma e a licitude. Quanto a isso, marque a alternativa incorreta.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943. A CLT, em seu bojo, traz algumas conceituações, ...
Em seus mais de 900 (novecentos) artigos, a CLT traz diversos conceitos, tais como o de empregador, de aprendiz e de relação de emprego. Assim, de aco...
Todo trabalhador tem direito a uma remuneração paga como contraprestação ao seu trabalho. A CLT estabelece o conceito de remuneração, suas característ...
Quanto a contrato de trabalho entre empregado e empregador, é correto dizer que: