Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941205275193Dentre os elementos essenciais do contrato de trabalho, temos a capacidade, a forma e a licitude. Quanto a isso, marque ...1457941205275193Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de TrabalhoDentre os elementos essenciais do contrato de trabalho, temos a capacidade, a forma e a licitude. Quanto a isso, marque a alternativa incorreta.ANo tocante à capacidade, o indivíduo para ser contratado tem como critério mais importante o etário, que se encontra, particularmente, na Constituição Federal, CLT e na Convenção 138 da OIT.BQuanto ao trabalho do maior de 18 anos, existe situação em que é necessário o assentimento dos genitores ou responsáveis legais, sendo que a ausência pode ser suprida por decisão judicial.CTrabalho ilícito é aquele cuja atividade ou finalidade seja a prática de ato que configura crime, contravenção ou concorre diretamente para ele.DÉ legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.EPara fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a três meses (90 dias) no mesmo tipo de atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253685Direito do TrabalhoA reforma trabalhista, destacou dentre seus principais itens, a questão do trabalhador autônomo e sua contratação, desde que cumpridas por este todas ...Questão 457941205253688Direito do TrabalhoAnalise as afirmações abaixo sobre tipologia de contrato de trabalho por tempo determinado, a seguir assinale a alternativa correta.I – Os empregados ...Questão 457941205265960Direito do TrabalhoAs situações de acréscimo de hora na jornada de trabalho reguladas pelo art. 59 da CLT, em que se dispensa o correspondente acréscimo de salário, ocor...Questão 457941205270691Direito do TrabalhoCom relação à jornada de trabalho, conforme disposto no capítulo II das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205270825Direito do TrabalhoO art. 467, da CLT, determina que em caso de rescisão de contrato de trabalho, motivada pelo empregador ou pelo empregado, e havendo controvérsia sobr...Questão 457941205271109Direito do TrabalhoCom relação à folha de pagamento, analise os seguintes itens e assinale a alternativa correta: I - Salário maternidade é um benefício a qual tem direi...Questão 457941205274249Direito do TrabalhoSobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta:Questão 457941205275191Direito do TrabalhoQuanto aos princípios do Direito do Trabalho, marque a alternativa incorreta.Questão 457941205276048Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943. A CLT, em seu bojo, traz algumas conceituações, ...Questão 457941205276055Direito do TrabalhoQuanto a contrato de trabalho entre empregado e empregador, é correto dizer que: