Quanto aos princípios do Direito do Trabalho, m...

457941205275191

Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista

Quanto aos princípios do Direito do Trabalho, marque a alternativa incorreta.

Segundo o princípio in dubio pro operário, diante de duas opções igualmente válidas, o intérprete do direito do trabalho deve aplicar a opção mais vantajosa ao trabalhador.

Pela aplicação do princípio da condição mais benéfica, é inválida a supressão de cláusula de contrato de trabalho que prejudique o empregado.

Segundo o princípio da norma mais favorável, ao caso concreto, havendo mais de uma norma em vigor regendo o mesmo assunto, deve-se aplicar a que seja mais favorável ao empregado.

Em relação ao princípio da imperatividade das normas trabalhistas, há impossibilidade, em regra, da renúncia no Direito do Trabalho, sendo uma limitação à autonomia das partes.

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do trabalhador, conforme o princípio da continuidade da relação de emprego.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

457941205275191

Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista

Quanto aos princípios do Direito do Trabalho, marque a alternativa incorreta.

Segundo o princípio in dubio pro operário, diante de duas opções igualmente válidas, o intérprete do direito do trabalho deve aplicar a opção mais vantajosa ao trabalhador.

Pela aplicação do princípio da condição mais benéfica, é inválida a supressão de cláusula de contrato de trabalho que prejudique o empregado.

Segundo o princípio da norma mais favorável, ao caso concreto, havendo mais de uma norma em vigor regendo o mesmo assunto, deve-se aplicar a que seja mais favorável ao empregado.

Em relação ao princípio da imperatividade das normas trabalhistas, há impossibilidade, em regra, da renúncia no Direito do Trabalho, sendo uma limitação à autonomia das partes.

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do trabalhador, conforme o princípio da continuidade da relação de emprego.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro

Quanto aos princípios do Direito do Trabalho, marque a alternativa incorreta.

Questões relacionadas para praticar

Quanto aos princípios do Direito do Trabalho, marque a alternativa incorreta.

Questões relacionadas para praticar