Quanto à prescrição e/ou decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta.Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, inter...

A Lei 13.467/2017 trouxe uma nova tipologia de contrato de trabalho caracterizado pela prestação de serviço, com subordinação, não contínua, acontecen...

Com relação ao aviso prévio, conforme prevê o capítulo VI das Consolidações das Leis do trabalho (CLT), analise as seguintes afirmativas: I - Não have...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título I, Introdução, podemos afirmar:

Sobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta:

Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos ...

Os acordos e convenções coletivos de trabalho são de suma importância para o direito do trabalhador. No tocante a isso, marque a alternativa incorreta...

O artigo 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, permite o trabalho como aprendiz, que será inscrito em programa de aprendizagem formação t...

Em seus mais de 900 (novecentos) artigos, a CLT traz diversos conceitos, tais como o de empregador, de aprendiz e de relação de emprego. Assim, de aco...

Na rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o trabalhador não tem direito à percepção de qual verba?