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Conforme a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direi...
Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências lega...
O adolescente em liberdade assistida é acompanhado por um orientador designado por autoridade competente, que tem a função de acompanhar, auxiliar e o...
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, reflita sobre o que s...
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante guard...
Em 11/05/2018, foi publicada no site http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/maio/programa-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-ameacados-de-mor...
Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é denominada:
Conforme art. 256 da Lei Federal 8.069, de 13/07/90, a pena para quem vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desaco...
Leia as alternativas e marque a incorreta.