O Capítulo III do Título IV trata sobre a Fiscalização das Entidades de Atendimento.Complete de forma correta o art. 52 ...

Conforme a Lei n.º 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, atribua (V) verdadeiro ou (F) aos itens e aponte a al...

Com o envelhecimento da população do Brasil, alguns fatores precisam entrar mais em pauta nas discussões das politicas publicas nas diferentes esferas...

Senhora Isabel chegou à unidade de saúde de seu bairro apresentando hematoma em face, sendo recorrente tal situação, ao ser questionada, preferiu se o...

Das afirmativas, assinale a que não se configura como um dos Direitos Fundamentais à pessoa idosa.

Segundo o art. 15 do Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio

Complete a lacuna de forma correta, e assinale a alternativa correspondente.Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um _...

Qual alternativa completa a lacuna do texto estabelecido no art. 13 da Lei nº 10.714, de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso?As tran...

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à ...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) tem o propósito de tutelar de forma específica os direitos do idoso, estabelecendo direi...

Ainda com base no Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Cap. VI (Da Profissionalização e do Trabalho), Art. 28, é correto afi...