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Das afirmativas, assinale a que não se configura como um dos Direitos Fundamentais à pessoa idosa.
Com o envelhecimento da população do Brasil, alguns fatores precisam entrar mais em pauta nas discussões das politicas publicas nas diferentes esferas...
O art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e n...
De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, os casos de suspeita, ...
Não estando o idoso em domínio de suas faculdades mentais, lhe é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde mais favorável. Essa medida se...
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou...
Segundo o art. 15 do Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio
Assinale a alternativa incorreta para responder o seguinte: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde...
Nos termos do Estatuto do Idoso, responda às cinco questões seguintes: No que diz respeito aos alimentos, qual a alternativa é incorreta?
De acordo com o art. 38, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel...
O Estatuto do Idoso foi promulgado em 2003, na intenção de garantir, na especificidade, os direitos fundamentais da pessoa idosa. Esse documento, no q...