Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rondônia)/
  4. Questão 457941205273208

31. Conforme o art. 34, o Processo Legislativo compreende a elaboração de: I - Emendas à Lei Orgânica MunicipalII - Leis...

1

457941205273208
Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal

31. Conforme o art. 34, o Processo Legislativo compreende a elaboração de: I - Emendas à Lei Orgânica Municipal

II - Leis complementares

III - Leis Ordinárias

IV - Leis delegadas

V - Medidas provisórias

VI - Decretos Legislativos

VII - Resoluções

É correto afirmar que:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941205255649Legislação Municipal (Rondônia)

Quais itens não fazem parte do citado parágrafo?

#Lei Orgânica Municipal de Mirante da Serra
Questão 457941205255653Legislação Municipal (Rondônia)

Atribua (V) verdadeiros ou (F) falsos aos itens e aponte a alternativa correta.( ) Exercer o poder de polícia administrativa é um dos objetivos da Pol...

#Lei nº 982/2019 - Licenciamento Ambiental Municipal
Questão 457941205255658Legislação Municipal (Rondônia)

_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara, atesta e/ou certifica determinadas informações de caráter ambien...

#Lei nº 1.015/2020 - Procedimentos de Licenciamento e Autorização Ambiental
Questão 457941205260562Legislação Municipal (Rondônia)

Marque a alternativa incorreta.

#Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé#Estatuto dos Servidores de São Francisco do Guaporé
Questão 457941205263072Legislação Municipal (Rondônia)

A Comissão Gestora do Portal da Transparência é composta pelos seguintes membros: Controlador Geral, Coordenadoria Geral do Gabinete, Advogado do Muni...

#Divulgação de Dados e Informações da Administração Municipal
Questão 457941205270163Legislação Municipal (Rondônia)

Considerando o que determina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, sobre estágio probatório, assinale a alte...

#Legislação Municipal de Ouro Preto do Oeste#Estatuto dos Servidores de Ouro Preto do Oeste
Questão 457941205270540Legislação Municipal (Rondônia)

Qual dia ficou consagrado, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, como o dia do servidor público?

#Legislação Municipal de Ouro Preto do Oeste#Estatuto dos Servidores de Ouro Preto do Oeste
Questão 457941205270542Legislação Municipal (Rondônia)

Conforme o art. 5º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, os cargos públicos não serão providos por:

#Estatuto dos Servidores de Ouro Preto do Oeste
Questão 457941205270887Legislação Municipal (Rondônia)

À luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às assertivas e marque a al...

#Legislação Municipal de Ouro Preto do Oeste#Estatuto dos Servidores de Ouro Preto do Oeste
Questão 457941205270912Legislação Municipal (Rondônia)

No que diz respeito à higiene dos passeios e logradouros públicos, segundo o Código de Posturas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, em seu art. ...

#Legislação Municipal de Ouro Preto do Oeste#Código de Posturas de Ouro Preto do Oeste

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rondônia)Questões sobre Lei Orgânica MunicipalQuestões do MS Concursos