Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941205260562Marque a alternativa incorreta.1457941205260562Ano: 2022Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé | Estatuto dos Servidores de São Francisco do GuaporéTexto associadoSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, responda à próxima questão.Marque a alternativa incorreta.AOs limites da readaptação serão regulamentados através de Decreto do Chefe do Poder Executivo.BA decisão administrativa que determina a reintegração é sempre proferida em razão de pedido de reconsideração, ou de revisão de processo.CA inscrição do candidato em concurso público não poderá estar condicionada ao pagamento de uma taxa fixada no respectivo edital.DOs nomeados para cargos de provimento em comissão deverão apresentar prova de quitação com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862555Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:Questão 457941205256572Legislação Municipal (Rondônia)Conforme a Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, leia os itens e assinale a alternativa certa.I- Incube ao Município, dentre outras medidas, ...Questão 457941205260564Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto.___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolv...Questão 457941205262101Legislação Municipal (Rondônia)Compete à área de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração:Questão 457941205270307Legislação Municipal (Rondônia)A Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO estabelece que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas as condições dign...Questão 457941205270441Legislação Municipal (Rondônia)Não é competência do Município de Ouro Preto do Oeste – RO:Questão 457941205270444Legislação Municipal (Rondônia)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens e marque a alternativa correta.A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante:( ) propost...Questão 457941205270537Legislação Municipal (Rondônia)Conforme o art. 4º da Lei Orgânica, o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administ...Questão 457941205270913Legislação Municipal (Rondônia)Nos parâmetros do art. 47 do Código de Posturas do Município do Ouro Preto do Oeste – RO, é proibido fabricar, preparar, manipular, acondicionar, arma...Questão 457941205273000Legislação Municipal (Rondônia)23. A Lei nº 2232, de 17 de maio de 2016, regulamenta o direito ao acesso à informação e o sitio oficial da Câmara do Município de Ouro Preto do Oeste...