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Não é competência do Município de Ouro Preto do Oeste – RO:
Sobre o trânsito público, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa incorreta.
Atribua (C) correto ou (I) incorreto aos itens e assinale a alternativa correspondente: Segundo a correlação, afinidade, natureza dos trabalhos e o ní...
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.A matéria constante do Projeto de Lei rejeitado, somente poderá constituir objeto, da mesma S...
Conforme o art. 4º da Lei Orgânica, o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administ...
À luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste/RO, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às assertivas e marque a al...
No que diz respeito à higiene dos passeios e logradouros públicos, segundo o Código de Posturas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, em seu art. ...
CONHECIMENTOS GERAISEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, analise as assertivas e assinale a alternativa incorret...
36. O Código de Posturas do município visa, entre outros, regulamentar normas que garantam o bem estar público. Acerca do sossego público, assinale a ...
38. Este Código regula o projeto, a execução e a utilização das edificações com observância de padrões de segurança, higiene, salubridade e conforto n...