_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara, atesta e/ou certifica determinadas...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, está correto o que se afirma em:

O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:

Compete à área de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração:

Fica instituída a Gratificação de Produtividade ______________ do vencimento base, devida aos Grupos Ocupacionais Apoio Operacional de Serviços Divers...

Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO, marque a alternativa que faz afirmação verdadeira sobre os itens: 1- A fis...

Assinale a alternativa incorrera, conforme a Lei Complementar nº 071/2017.

No que tange à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, não é correta a alternativa:

Marque a alternativa que completa respectivamente as lacunas do seguinte texto: O referendo, a Emenda à Lei Orgânica ou a Lei aprovada pela Câmara, é ...

Qual(is) item(ns) está(ão) contemplado(s) na Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO?(i) É dever do Município licitar previamente a Admini...

Conforme o art. 4º da Lei Orgânica, o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administ...