Conforme a Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, está correto o que se afirma em:

O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) Distritos, sendo eles:

_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara, atesta e/ou certifica determinadas informações de caráter ambien...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente:( ) Na hipótese do Vice-Prefeito vir assumir cargo de Secretário M...

Segundo o Código de Obras da Prefeitura, a obra em andamento será embargada, sem prejuízo das multas e outras penalidades, quando:( ) Estiver sendo ex...

Segundo a Lei Complementar nº 01/1993 - Código de Obras, no que se refere às vistorias e Habite-se, assinale a alternativa incorreta.

No que tange à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, não é correta a alternativa:

Conforme inciso XI do art. 31 da Lei Orgânica, compete ao Presidente da Câmara

32. De acordo com o art. 10, sem prejuízo de outras atribuições e as conferidas pelos órgãos oficiais, compete à Secretaria Municipal de Saúde:I. Prom...

39. A demolição de qualquer edifício só poderá ser executada mediante Licença expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal. O requerimento d...

CONHECIMENTOS GERAIS À luz da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, assinale a alternativa incorreta.