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33. O art. 11 é composto de algumas definições para efeitos do Código Sanitário. De acordo com este artigo, relacione os itens da primeira coluna com as definições da segunda coluna e assinale a alternativa que contempla a ordem correta.
| 1. ANÁLISE | ( ) A efetuada sobre o produto colhido pela autoridade fiscalizadora competente e que servirá para verificar a sua conformidade com os dispositivos desta Lei e de suas normas técnicas especiais. |
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| 2. ANÁLISE DE CONTROLE | ( ) Ato privado da Secretaria Municipal de Saúde incumbido da vigilância sanitária dos produtos e serviço de que trata esta Lei e que poderá ser usada em situações especiais e temporárias. |
| 3. ANÁLISE FISCAL | ( ) Ato de consentimento da autoridade competente em solicitações do requerente. |
| 4. CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ( ) Aquela que é efetuada após o registro do produto, quando da sua entrega ao consumo, e que servirá para comprovar a sua conformidade com o respectivo padrão de identidade e qualidade, ou com as normas técnicas especiais, ou ainda com o relatório e o modelo do rótulo anexado ao requerimento que deu origem ao registro. |
| 5. APROVAÇÃO | ( ) É o parecer baseado em parâmetros estabelecidos nesta Lei, na legislação vigente ou normas técnicas especiais reconhecidas. |
| 6. AUTORIZAÇÃO | ( ) Exame de parte de um todo, com o objetivo de conhecer sua natureza, suas proporções, suas funções e suas relações. |