Analise os itens a seguir, relacionados às diretrizes gerais da política urbana: (I) o plano diretor, aprovado por lei m...

“(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol...

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta.I- Mobilidade urbana é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no es...

Conforme a Lei nº 277, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre Plano Diretor de Jahu, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvi...

O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal nº 6.766/1979. Segundo o art. 4º do Capítulo II desta Lei, os loteamentos deverão a...

Analise os itens de I a IV e assinale a alternativa correta.Conforme consta na Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano...

Analise os itens de I a IV e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, os lot...

Preencha as lacunas, assinalando a alternativa correspondente.De acordo com o art. 1º, Lei nº 396/2005, será considerado parcelamento urbano: ________...

Conforme o Art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positiv...

Julgue os seguintes itens relacionados ao parcelamento do solo urbano: (I) Será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados...

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com...