Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205275257Jose arrematou em um leilão um imóvel no centro do Município de Esteio. O imposto sobre transmissão "Intervivos" de bens...1457941205275257Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioJose arrematou em um leilão um imóvel no centro do Município de Esteio. O imposto sobre transmissão "Intervivos" de bens imóveis será arrecadadoAno prazo de 15 (quinze) dias contados da assinatura do auto e antes da expedição da respectiva carta.Bno prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do auto e antes da expedição da respectiva carta.Cno prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do auto, após a expedição da respectiva carta.Dno prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do depósito e antes da expedição da respectiva carta.Eno prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da sentença e antes da expedição da carta de constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer qua...Questão 457941205259594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) A convocação de sessão legislativa extraordinária, durante o reces...Questão 457941205267981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo a com Lei Orgânica do Município de São José do Norte/RS, responda às próximas 5 questões.O Município de São José do Norte, unidade territori...Questão 457941205269154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que faz a afirmação correta.“O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre é responsável pela elaboraç...Questão 457941205269155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o nome do Prefeito de Porto Alegre/RS?Questão 457941205275042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na infração dos artigos da seção III (art. 91 ao art. 93), que trata a respeito da higiene das casas de carne, peixarias e estabelecimentos comerciais...Questão 457941205275261Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante o disposto no Decreto n° 4.287/10, estão dispensados da emissão de documentos fiscais:I. os bancos e as instituições financeiras;II. os serv...Questão 457941205275290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas a seguir atende ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS?Questão 457941205277345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das alternativas podemos considerar incorreta?Questão 457941205278204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.