A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprova a ________________________________________, estabelecendo a revisã...

De acordo com a Lei 8.080 de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

De acordo com a Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, alguns dos indicadores do SAMU 192 são: I- número médio de ocorrências atendidas no período; ...

A consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde feita pela Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, estabelece dir...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I- despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades,...

e assinale a alternativa correta:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: I - Definição das instância...

A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis:

Sobre a Legislação Estruturante do SUS, assinale a alternativa correta:

33. O art. 11 é composto de algumas definições para efeitos do Código Sanitário. De acordo com este artigo, relacione os itens da primeira coluna com ...

Nos serviços de limpeza urbana, com relação à coleta de lixo, julgue os itens a seguir: (I) A coleta de lixo e o seu transporte para áreas de tratamen...