Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205276335O pagamento de contribuições referentes à seguridade social é regido pelo princípio da capacidade contributiva, que é a ...1457941205276335Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaO pagamento de contribuições referentes à seguridade social é regido pelo princípio da capacidade contributiva, que é a capacidade em contribuir. Previsto em nossa Carta Magna, tais contribuições sociais possuem duas categorias, sendo elas:ADe caráter contributivo e diversivo.BDe caráter normativo e retributivo.CDe caráter devolutivo e normativo.DDe caráter objetivo e subjetivo.EDe caráter retributivo e contributivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883006Direito TributárioMarque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. No caso de existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, o sóci...Questão 457941205253690Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é todo tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade...Questão 457941205254303Direito TributárioO Simples Nacional é uma sistemática de apuração e recolhimento de tributos instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicá...Questão 457941205255737Direito TributárioNa exploração de casas ou espaços para festas e demais eventos, exclusive para esportes, com infraestrutura própria e organizada, o ISS variável é de:Questão 457941205255741Direito TributárioMarque a alternativa que complete o texto.A expressão "______________" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e a...Questão 457941205256577Direito TributárioA Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, é importante norma do ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo para as procuradorias municipais, por dis...Questão 457941205258755Direito TributárioSegundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte...Questão 457941205269589Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN), instituído pela Lei n.º 5172, de 25 de outubro de 1966, foi elevado ao status de Lei Complementar pelo Supremo Tri...Questão 457941205270937Direito TributárioLeia as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941205276330Direito TributárioLançamento ______________ é um ato privativo da administração pública de natureza declaratória e constitutiva.Marque a alternativa que completa corret...