Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205276330Lançamento ______________ é um ato privativo da administração pública de natureza declaratória e constitutiva.Marque a a...1457941205276330Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioLançamento ______________ é um ato privativo da administração pública de natureza declaratória e constitutiva.Marque a alternativa que completa corretamente o texto.AinstitutivoBpor nomeaçãoCprivativoDde fato tributárioEpor homologaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883001Direito TributárioO texto a seguir refere-se ao art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O tratamento diferenciado e favorec...Questão 457941205255733Direito TributárioAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa com a sequência correta.( ) A fórmula de cálculo dos valores para o IPTU e ITBI r...Questão 457941205255739Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941205256577Direito TributárioA Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, é importante norma do ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo para as procuradorias municipais, por dis...Questão 457941205265965Direito TributárioConsidere os itens a seguir acerca de crédito tributário: I - A concessão de moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.II - Tributo é t...Questão 457941205270609Direito TributárioO texto a seguir refere-se ao art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.Não está correto o que se apresenta ...Questão 457941205270936Direito TributárioOs representantes dos Estados e do Distrito Federal nos Comitês referidos nos incisos I e III do art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006 serão indicad...Questão 457941205272233Direito TributárioComplete as lacunas e assinale a alternativa correta: O Sistema Tributário do Município é regido ______________________, pelo Código ____________ Naci...Questão 457941205274241Direito TributárioJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cu...Questão 457941205275256Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, analise as seguintes assertivas:I. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urb...