Se um produto apresenta vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo, o consumidor po...

A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor...

Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, analise os incisos ...

Analise os seguintes itens sobre Direito do Consumidor:1. A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral é um dos direitos básicos do co...

Analise os seguintes itens sobre Direito do Consumidor:1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como d...

À luz da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, atribua V ao item verdadeiro e F ao falso, depois marque ...

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...

Plínio é dono de uma empresa especializada em fabricar patins. Após o lote de número 001/001 começar a ser comercializado nas lojas de brinquedos e es...

Conforme o art. 26º do CDC, incisos I e II, o consumidor tem direito de reclamar por vícios aparentes e de fácil constatação, sendo que isso deverá oc...

A respeito do art. 107, que trata sobre convenção coletiva de consumo, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a al...

Leia o trecho desta notícia: “O SBT foi multado em R$ 1 milhão pelo DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça [....