Em relação à Teoria dos Direitos Humanos (Noções de Direitos Humanos), marque a opção correta:

“Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e em virtude da inerente dignidade de cada pessoa humana. Todos os seres humanos têm direito a seus...

A Declaração Universal dos Direitos do Homem - ou Universal Declaration of Human Rights, no seu nome oficial - foi criada em 1948, pela Assembleia-Ger...

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas produziu vários documentos norteadores para o desenvolvimento de políticas públicas de seus países...

Assinale a alternativa que corresponde à prioridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei nº 13.882, de 08 de outub...

A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e alte...

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) trouxe a continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações, sendo...

Os Estados Partes se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e apropriadas para conscientizar a sociedade, combater estereótipo e promover a ...

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às seguintes definições.( ) “Comunicação” abrange as línguas, a visualização de textos, o Braille, a comunicação t...

Leia as alternativas e assinale a incorreta.

A PNDH-3 é um documento que tem como elementos basilares a equidade e o respeito à diversidade. No tema Desenvolvimento e Direitos Humanos (EIXO II) a...