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Com relação à natureza jurídica, o IBRAM é:
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.( ) A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ...
“Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração ___________________, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, a...
Leia a citação a seguir e assinale a alternativa que corresponde ao Princípio Administrativo por ela definido. “Apresenta-se dois aspectos: pode ser c...
Leia os itens e marque a alternativa incorreta.
O contrato administrativo reserva, para a Administração Pública, determinadas prerrogativas em sua execução, as quais podem ser implementadas independ...
A Lei Federal estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, ...
“Artigo 246 - O funcionário que adquirir materiais em desacordo com disposições legais e regulamentares será responsabilizado pelo respectivo custo, s...
A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Constituem mot...
Não é característica de um Órgão Público:
Leia os itens a seguir:1. O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente somente em v...