Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205278791Na concessão de serviços públicos, o equilíbrio econômico-financeiro deve ser mantido:1457941205278791Ano: 2023Banca: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJOrganização: SMS - Pref. Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoNa concessão de serviços públicos, o equilíbrio econômico-financeiro deve ser mantido:Asomente no caso de mudanças legislativas que afetam diretamente os custos operacionaisBexclusivamente a pedido do concessionário, sem consideração das condições do mercadoCapenas quando há alteração na demanda do serviço, sem relação com os custosDpara assegurar a continuidade e eficiência do serviço, ajustando as tarifas conforme variações significativas de custoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205278770Direito AdministrativoSobre cargos, empregos e funções públicas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205278782Direito AdministrativoO "processo" pode ser definido como a relação jurídica integrada por algumas pessoas, que nela exercem várias atividades direcionadas para determinado...Questão 457941205278783Direito AdministrativoO processo administrativo deve observar diversos princípios. Dentre esses princípios, encontra-se o da razoabilidade, que é definido como "a congruênc...Questão 457941205278784Direito AdministrativoA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diante da necessidade de acelerar o processo seletivo para contratações, implementaram obriga...Questão 457941205278785Direito AdministrativoUm novo órgão público é criado para gerenciar recursos hídricos, personalidade jurídica própria dentro da estrutura administrativa do Ministério do Me...Questão 457941205278794Direito AdministrativoO controle judicial sobre os atos administrativos:Questão 457941205279792Direito AdministrativoA teoria consagrada pela clássica doutrina de Paul Duez, segundo a qual o lesado não precisaria identificar o agente estatal causador do dano, bastand...Questão 457941205279795Direito AdministrativoOs contratos administrativos regidos pela Lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos administrativos) poderão ser alterados unilateralmente pela Admi...Questão 457941205279796Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 10.520/2002 (lei do pregão), é possível afirmar que:Questão 457941205279807Direito AdministrativoO Controle Interno desempenha papel relevante na Administração Pública. Uma das relações entre o controle interno e o controle externo, no contexto da...