Com fundamento na lei 3.210 de 2015, assinale a alternativa correta:

Conforme o Art. 3º da Lei 8666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta m...

Os Atos de Improbidade Administrativa, são tratados na Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. Acerca dos atos de improbidade que importam enriquecimento ilí...

Conforme o artigo 9º da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Com a homologação da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, são consideradas algumas etapas no processo administrativo. Acerca da etapa denominada instau...

Com base na Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e tomando como referência o seu art. 49, assinale a a...

Acerca da Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, as...

A administração pública no Brasil consiste nos órgãos e entidades que desempenham a atividade administrativa do estado. Sobre o assunto assinale a alt...

Com base no que prevê a Lei 3.210 de 2015 acerca do tempo de serviço, assinale a alternativa incorreta:

Acerca dos crimes e das penas previstas na Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa incorreta:

Acerca da modalidade de licitação pregão, instituída pela Lei 10.520/02, assinale a alternativa incorreta: