Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205279718De acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- As instruções sobre o processo de investigação epidem...1457941205279718Ano: 2015Banca: CONRIOOrganização: Prefeitura de Biritiba Mirim - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualDe acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- As instruções sobre o processo de investigação epidemiológica em cada doença, bem como as medidas de controle indicadas, serão objeto de norma técnica. Estamos falando do artigo:A70B71C72D73E74ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205279713Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- Constitui finalidade das ações de vigilância sanitária sobre o meio ambiente o enfr...Questão 457941205279714Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- Artigo 14 - Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser const...Questão 457941205279715Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- Os projetos de construção, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água,...Questão 457941205279716Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- Artigo 30º - São obrigações do empregador, além daquelas estabelecidas na legislaçã...Questão 457941205279717Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998- Artigo 64º - Será obrigatória a notificação à autoridade sanitária local por: I - R...