Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205282937De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941205282937Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, depende de censura e licença do Poder Público.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, no entanto, a reunião depende de autorização prévia do Poder Público.DTodos os trabalhadores podem ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado, eis que inexiste liberdade associativa neste caso.EA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, está vinculada ao prévio pagamento de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359785Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:Questão 457941202364005Direito ConstitucionalSobre as competências do Senado no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202364080Direito ConstitucionalConsidere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o l...Questão 457941202371863Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.Questão 457941202378801Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, Autárquica e fundacional, não poderão exceder...Questão 457941202379608Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato seQuestão 457941202381057Direito ConstitucionalEm 2016, representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, no Pará, divulgaram uma carta do povo indígena ao Governo Federal. Sobre esse documen...Questão 457941202397531Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202441607Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988.Questão 457941205282936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos