Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283153A Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Seg...1457941205283153Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia Legislativa | Legislação Estadual de Mato Grosso do SulA Lei Estadual nº 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a vacância ocorrerá, entre outras hipóteses, no caso deAposse em outro cargo inacumulável.Bremoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.Credistribuição do servidor com o respectivo cargo para outra unidade da AL/MS, para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços.Dsubstituição automática definida em lei.Eexoneração, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório nos casos de cargo em comissão e função de confiança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111531Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.090/2011 trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativ...Questão 457941204119118Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 24.675/1986, que regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, n...Questão 457941204131925Legislação EstadualO sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE...Questão 457941204144449Legislação EstadualJosé, servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo do Distrito Federal, encontra-se licenciado. Dessa forma, em conformidade com a Lei Complem...Questão 457941204144457Legislação EstadualJoana, segurada do Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, era ocupante de cargo público em atividade em Brasília quando sofreu acid...Questão 457941204145586Legislação EstadualA teor da Constituição do Estado do Amapá de 1991, o referendoQuestão 457941204154605Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porQuestão 457941204176977Legislação EstadualA empresa Lojas Canadenses tem como atividade principal a venda de mercadorias por meio de site na Internet. Além de vender as mercadorias, a empresa ...Questão 457941204181663Legislação EstadualSobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:Questão 457941205283152Legislação EstadualA Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. A forma ...