Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205284262Conforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesm...1457941205284262Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasConforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado porAimpedido.Bsuspeito.Cincompatível.Dindisponível.Epreterido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106524Legislação EstadualBento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Úni...Questão 457941204111847Legislação EstadualNos termos definidos pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, os Deputados EstaduaisQuestão 457941204128367Legislação EstadualConforme o Decreto estadual nº 44.650, de 30 de junho de 2017, salvo disposição em contrário, as referências feitas no Regulamento do ICMS do Estado d...Questão 457941204136809Legislação EstadualA SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 2007, tem por finalidadeQuestão 457941204143804Legislação EstadualLegislação TributáriaEm relação às regras sobre a tributação do IPVA no Estado de Goiás (Lei no 11.651/2011):Questão 457941204145225Legislação EstadualA Seção IV do Capítulo I do Título IV da Lei Orgânica do Distrito Federal disciplina a Repartição das Receitas Tributárias. De acordo com esta Lei, co...Questão 457941204145235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital nº 937/2017, o serviço é considerado prestado e o imposto é considerado devido, no local do estabelecimento...Questão 457941204153868Legislação EstadualAo regular o serviço noturno, a Lei nº 66/1993 estabelece que é o prestado em horário compreendido entreQuestão 457941204180756Legislação EstadualA forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua participação em cursos de formação...Questão 457941205284296Legislação EstadualConsidere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as at...