Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205284638As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional el...1457941205284638Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional ela compreendeAdois níveis e duas etapas educacionais, sendo eles: a educação básica, o ensino superior, a educação da infância e o ensino médio.Btrês etapas educacionais, a saber: educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.Cquatro etapas educacionais, sendo elas: a educação da infância, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.Dtrês níveis educacionais, identificados com a educação da criança pequena, a educação do pré-adolescente e a educação do adolescente-jovem.Edois níveis educacionais, duas etapas de educação e duas modalidades de ensino – a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111792Legislação FederalCom relação ao Conselho de Ministros da Câmara Nacional das Relações de Consumo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, considere:I. O Ministro de E...Questão 457941204118806Legislação FederalDe acordo com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), a responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica por atos lesivos contra a Admini...Questão 457941204122505Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso a informações custodiadas junto a órgãos e entidades públicas, consoante disciplina da Lei nº 12.527/2011,Questão 457941204152416Legislação FederalI. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a p...Questão 457941204159629Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desdeQuestão 457941204171671Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011, compreende diversos direitos. Dentre eles NÃO se encontra o de obter informaçãoQuestão 457941204188306Legislação FederalA ação civil pública será propostaQuestão 457941204189150Legislação FederalNo que concerne aos serviços aéreos,Questão 457941204198116Legislação FederalAs Áreas de Livre Comércio são administradasQuestão 457941205284003Legislação FederalDeterminada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fi...