///
De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável é
De acordo com a Lei Municipal nº 180/1993, que institui o Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto,...
O Código de Posturas do Município de Itumbiara estabelece que
Conforme a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO), em qualquer tra...
Conforme a Lei Municipal nº 275/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Perolândia, será contado, integralmen...
Em consonância com a Lei Municipal de Goiânia nº 8.483/2006, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será composto de dezesseis ...
Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:
No ato de vistoria para a concessão do “HABITE-SE” foi constatado pelo agente público competente que a edificação em imóvel urbano foi reformada em de...
Do ponto de vista das Comissões que compõem a Câmara Municipal de Goiânia,
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008:
Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores