Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285323De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo de1457941205285323Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo deAMinistro do Superior Tribunal de Justiça.BMinistro da Fazenda.CDeputado Estadual.DMinistro do Supremo Tribunal Federal.EVereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360739Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETOQuestão 457941202362309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202363197Direito ConstitucionalO artigo 5o da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...Questão 457941202371428Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da CF/88 que trata da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202373888Direito ConstitucionalAcerca das Funções Essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202378883Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do município de Pinhão, NÃO é parte legitimada para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo m...Questão 457941202379856Direito ConstitucionalQual a função primordial do Supremo Tribunal Federal (STF)?Questão 457941202413707Direito ConstitucionalQuanto à seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430572Direito ConstitucionalSobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941202433444Direito ConstitucionalPodemos afirmar que o Estado é uma nação juridicamente organizada. O que une brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pois todos estamos submeti...