Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item a seguir seguintes.É competência discricionária e...

No que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Pelo princípio interpretativo da concordância prática, entende-se que se deve buscar a harmonização de bens jurídicos constitucionalmente tutelados qu...

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal de 1988 autoriza a concessão de indulto, pelo presidente da República, a p...

Das decisões dos tribunais regionais eleitorais

Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprim...

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Em relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.Enquanto não sobrevier sentença condenatória referente a infrações comuns, o presidente da...

O órgão de controle interno, ao tomar conhecimento de uma irregularidade na instituição pública onde esteja atuando, deverá, obrigatoriamente, comunic...

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...