Questões

sempre que necessário sob pena de bloqueio do benefício.

quando convocado a fazer a prova de vida.

toda vez que houver alteração do número de dependentes.

com periodicidade anual e obrigatório.

sempre que convocado pelo IPREV. 

A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;

A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum;

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir;

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa ou se não cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;

armazenagem por frequência facilita as tarefas de arrumação e busca, mas nem sempre permite o melhor aproveitamento do espaço.

armazenagem por tamanhos é destinado a materiais que exigem tratamento especial.

armazenagem especial implica armazenar tão próximo quanto possível da saída os materiais que tenham maior frequência de movimentos. 

armazenagem especial de inflamáveis obedecem rígidas normas de segurança. 

armazenagem por agrupamento permite bom aproveitamento do espaço. 

V, V, F.  

F, F, F.  

V, V, V. 

V, F, V. 

F, V, V.

As decisões defnitivas proferidas em ação declaratória de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, têm efeito vinculante exclusivamente nos órgãos do Poder Judiciário.

Diversamente do tratamento processual conferido às ações declaratória de constitucionalidade e direta de inconstitucionalidade, proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o seu autor dela poderá desistir, uma vez que não se trata de processo objetivo.

Proclamada a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, julgar-se-á improcedente a ação direta; e, proclamada a inconstitucionalidade, julgar-se-á procedente a ação direta ou improcedente eventual ação declaratória.

Perderá efcácia a medida cautelar deferida em sede de ação declaratória de constitucionalidade, caso o Supremo Tribunal Federal não proceda ao seu julgamento no prazo de cento e oitenta dias da concessão.

Por tramitarem perante o Supremo Tribunal Federal, o único recurso passível de interposição contra as decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade são os embargos declaratórios.

impessoalidade e boa-fé.

supremacia do interesse público e moralidade.

pessoalidade e publicidade. 

impessoalidade e eficiência. 

pessoalidade e disponibilidade.

F, F, F, V 

V, V, F, V.

V, F, F, V.

F, F, V, F.

V, V, V, V. 

A licença em decorrência da gestação será concedida pelo chefe imediato, mediante apresentação de atestado médico, prescindindo de análise pelo setor de perícias médica;

Em se tratando de licença para tratamento da própria saúde, de ocupante de dois cargos públicos em regime de acumulação legal, a licença deverá ser concedida em apenas um deles.

A licença em decorrência de serviço militar obrigatório se aplica, também, aos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão;

Ao ocupante de cargo em comissão, exclusivamente, poderá ser concedida licença para desempenho de mandato classista.

Conceder-se-á licença ao servidor público em decorrência de tratamento da própria saúde ou doença em pessoa da família;

São considerados dependentes do militar o tutelado ou o curatelado inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos de idade que viva sob a sua guarda por decisão judicial. 

A contribuição para a pensão militar não incidirá sobre as parcelas que compõem os proventos na inatividade. 

São contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento, os militares das Forças Armadas e os seus pensionistas. 

O percentual da contribuição mensal para pensão por morte será de 10,5% (dez e meio por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020. 

A transferência de ofício para a reserva remunerada ocorrerá sempre que o militar atingir da idade-limite de 69 (sessenta e nove) anos nos postos de Contra-almirante, General de Brigada e Brigadeiro. 

um meio de combate à exclusão social.

constitutiva do Estado Providência.

produção das condições materiais de vida.

um fenômeno histórico factual.

expressão ampliada das desigualdades sociais.